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quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

SINALIZAÇÃO INEFICIÊNTE NAS RUAS


Trafegar ou estacionar nas vias centrais de Campina Grande tornou-se na Última década um sério problema. A cidade praticamente quase que quadruplicou o número de veículos (automotores e ciclomotores) e como conseqüência houve o aumento nos incidentes relacionados ao trânsito na cidade. Para normatizar e estabelecer um bom fluxo de trafego se torna essencial para pedestres e condutores, além do bom senso e conhecimento das regras no trânsito, uma sinalização legível e eficiente.

Se levarmos em respeito à resolução 160/04 no anexo II do CTB, responsável pelos critérios sobre a sinalização no Brasil, a sinalização das vias campinense se encontram em desacordo com a lei, em vários trechos do perímetro urbano. A falha não é causada pela falta da sinalização, mas, pela falha na sua manutenção, principalmente da chamada sinalização horizontal.

Pela lei, em seu artigo 90, ela não pode ser inexistente ou deficiente. No caso da deficiência, se insere vias aonde a má manutenção acaba gerando a pedestres e condutores falta de interpretação ou desconhecimento da existência de sinalização. Se isto acontece, o órgão responsável pela aplicação das penalidades é o único que deverá ser penalizado, sendo impedido de aplicar multa aos condutores por não ser eficiente na obrigação de cumprir os artigos 72, 73, 80 e 90 do CTB e a própria resolução 160/04.

Em Campina, seis entre dez faixas de pedestres na área Central está deficiente ou inexistente, o que vem facilitando o desrespeito das normas por muitos condutores. Em alguns casos, condutores alegam que ao estacionar não percebem que no local havia faixa, pois a mesma, se encontra totalmente apagada. Outro problema verificado nas ruas é a grande quantidade de veículos que estacionam em locais com faixa amarela no meio fio, ou locais destinados a estacionamento de motos. Com a sinalização horizontal tão deficiente, grande parte alega que não percebeu que se tratava de área proibida para estacionar.

  

Na Rua Afonso Campos, o senhor Eliezer, estacionou numa demarcação destinada à saída e entrada de veículos e garante que não viu a sinalização na rua, argumentando que desgastada como está, ninguém perceberia mesmo.

O direito do cidadão é garantido pelo Código de Transito Brasileiro (CTB) e deve ser cumprido pelos órgãos com jurisdição sobre as vias, no caso da área urbana de Campina Grande, pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP). A Instituição através de sua assessoria de imprensa esclareceu que o novo secretário Vicente Rocha esta analisando a situação do órgão para definir alguns planejamentos e executar serviços, mas, afirma que a sinalização é uma das prioridades a ser recuperada, justamente por ser uma obrigação regulamentada por lei.  

Entre as prioridades haverá melhorias na sinalização de vários bairros, porém, não há ainda uma definição de data para quando os serviços serão iniciados, em principio, se está fazendo um balanço do que realmente pode ser feito em curto prazo pelo órgão.

Enquanto a STTP se organiza para torna-se mais operacional, o pedestre deve ficar atento ao percurso evitando o risco, enquanto os condutores precisarão ter mais cuidado ao guiar o veículo para não promover acidentes ou incidentes nos locais onde a sinalização está precária.  

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