Trafegar ou estacionar nas vias centrais de Campina Grande
tornou-se na Última década um sério problema. A cidade praticamente quase que
quadruplicou o número de veículos (automotores e ciclomotores) e como conseqüência
houve o aumento nos incidentes relacionados ao trânsito na cidade. Para normatizar
e estabelecer um bom fluxo de trafego se torna essencial para pedestres e condutores,
além do bom senso e conhecimento das regras no trânsito, uma sinalização legível
e eficiente.
Se levarmos em respeito à resolução 160/04 no anexo II do
CTB, responsável pelos critérios sobre a sinalização no Brasil, a sinalização
das vias campinense se encontram em desacordo com a lei, em vários trechos do perímetro
urbano. A falha não é causada pela falta da sinalização, mas, pela falha na
sua manutenção, principalmente da chamada sinalização horizontal.
Pela lei, em seu artigo 90, ela não pode ser inexistente ou
deficiente. No caso da deficiência, se insere vias aonde a má manutenção acaba
gerando a pedestres e condutores falta de interpretação ou desconhecimento da
existência de sinalização. Se isto acontece, o órgão responsável pela aplicação
das penalidades é o único que deverá ser penalizado, sendo impedido de aplicar
multa aos condutores por não ser eficiente na obrigação de cumprir os artigos
72, 73, 80 e 90 do CTB e a própria resolução 160/04.
Em Campina, seis entre dez faixas de pedestres na área
Central está deficiente ou inexistente, o que vem facilitando o desrespeito das
normas por muitos condutores. Em alguns casos, condutores alegam que ao
estacionar não percebem que no local havia faixa, pois a mesma, se encontra
totalmente apagada. Outro problema verificado nas ruas é a grande quantidade de
veículos que estacionam em locais com faixa amarela no meio fio, ou locais destinados a estacionamento de motos. Com a sinalização horizontal tão deficiente, grande parte alega que não
percebeu que se tratava de área proibida para estacionar.
Na Rua Afonso Campos, o senhor Eliezer, estacionou numa
demarcação destinada à saída e entrada de veículos e garante que não viu a sinalização
na rua, argumentando que desgastada como está, ninguém perceberia mesmo.
O direito do cidadão é garantido pelo Código de Transito Brasileiro (CTB) e deve ser cumprido pelos órgãos com jurisdição sobre as vias, no caso da área urbana de Campina Grande, pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP). A Instituição através de sua assessoria de imprensa esclareceu que o novo secretário Vicente Rocha esta analisando a situação do órgão para definir alguns planejamentos e executar serviços, mas, afirma que a sinalização é uma das prioridades a ser recuperada, justamente por ser uma obrigação regulamentada por lei.
Entre as prioridades haverá melhorias na sinalização de vários
bairros, porém, não há ainda uma definição de data para quando os serviços
serão iniciados, em principio, se está fazendo um balanço do que realmente pode
ser feito em curto prazo pelo órgão.
Enquanto a STTP se organiza para torna-se mais operacional,
o pedestre deve ficar atento ao percurso evitando o risco, enquanto os
condutores precisarão ter mais cuidado ao guiar o veículo para não promover
acidentes ou incidentes nos locais onde a sinalização está precária.

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